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0800054-26.2024.9.26.0060
Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 11:38Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 11:38Expedição de Certidão.
27/02/2026, 11:37Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:48Publicado Intimação em 03/02/2026.
03/02/2026, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/02/2026, 11:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO BARROSO DA SILVA, JONATHAN WILLIAM DIAS DE PAULA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 1365679: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800054-26.2024.9.26.0060 - EP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1331823 e no ID 1365677 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2026. DALTON ABRANCES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO BARROSO DA SILVA, JONATHAN WILLIAM DIAS DE PAULA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 1365679: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800054-26.2024.9.26.0060 - EP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Citação, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1331823 e no ID 1365677 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2026. DALTON ABRANCES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
02/02/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 15:11Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 15:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 15:11Determinado o arquivamento
29/01/2026, 18:34Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 18:34Conclusos para despacho
29/01/2026, 11:52Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:51Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•29/01/2026, 18:34
Despacho de Mero Expediente
•22/01/2026, 15:24
Despacho de Mero Expediente
•18/11/2025, 20:35
Despacho de Mero Expediente
•26/06/2025, 16:43
Despacho de Mero Expediente
•25/04/2025, 11:32
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/04/2025, 17:33
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 13:19
Acórdão
•14/10/2024, 13:35
Despacho de Mero Expediente
•23/09/2024, 12:05
Despacho de Mero Expediente
•12/09/2024, 18:32
Despacho de Mero Expediente
•16/07/2024, 12:10
Sentença (Outras)
•19/06/2024, 14:16
Certidão de Conclusão
•17/06/2024, 18:28
Decisão Parcial de Mérito
•29/05/2024, 14:46
Decisão Parcial de Mérito
•04/04/2024, 13:28