0800351-30.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:15

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de ciência

07/02/2025, 15:42

Publicado Intimação em 10/02/2025.

07/02/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: FERNANDO PEREIRA - Advogado do RÉU: Dr. WILLIAM CASSIO DE LIMA LOPES - OAB/SP 486423 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 974783 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800351-30.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 11:49

Recebidos os autos

04/02/2025, 22:30

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2025, 22:30

Acórdão

•02/12/2024, 12:28

Despacho Revisor

•01/11/2024, 06:15

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 16:42

Decisão Parcial de Mérito

•13/09/2024, 19:07

Decisão Parcial de Mérito

•10/09/2024, 14:16

Sentença (Outras)

•22/08/2024, 16:49

Sentença (Outras)

•22/08/2024, 16:49

Ata de Audiência de Julgamento

•20/08/2024, 21:00

Requisição/Solicitação Judicial

•01/08/2024, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 14:06

Decisão Parcial de Mérito

•11/07/2024, 23:53

Ata de Audiência de Instrução

•25/06/2024, 18:34

Requisição/Solicitação Judicial

•28/05/2024, 13:14