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0800351-30.2023.9.26.0040
Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO PEREIRA
CPF 230.***.***-97
SD PM 147235-6 FERNANDO PEREIRA
FERNANDO PEREIRA SD PM 147235-6
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
Advogados / Representantes
WILLIAM CASSIO DE LIMA LOPES
OAB/SP 486423•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/02/2025, 17:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
03/02/2025, 17:54Expedição de Certidão.
03/02/2025, 16:40Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/01/2025, 09:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025, 15:20Expedição de Certidão.
29/01/2025, 14:54Transitado em Julgado em 28 de Janeiro de 2025
29/01/2025, 14:54Juntada de Petição de ciência
08/12/2024, 22:34Publicado Acórdão em 04/12/2024.
04/12/2024, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/12/2024, 12:04Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 16:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024, 16:53Juntada de Acórdão
02/12/2024, 12:28Voto do relator proferido
02/12/2024, 12:28Recebidos os autos
02/12/2024, 12:28Documentos
Acórdão
•02/12/2024, 12:28
Despacho Revisor
•01/11/2024, 06:15
Despacho de Mero Expediente
•29/10/2024, 17:40
Despacho de Mero Expediente
•18/09/2024, 16:42
Decisão Parcial de Mérito
•13/09/2024, 19:07
Decisão Parcial de Mérito
•10/09/2024, 14:16
Sentença (Outras)
•22/08/2024, 16:49
Sentença (Outras)
•22/08/2024, 16:49
Ata de Audiência de Julgamento
•20/08/2024, 21:00
Requisição/Solicitação Judicial
•01/08/2024, 17:33
Despacho de Mero Expediente
•26/07/2024, 14:06
Decisão Parcial de Mérito
•11/07/2024, 23:53
Ata de Audiência de Instrução
•25/06/2024, 18:34
Requisição/Solicitação Judicial
•28/05/2024, 13:14
Decisão Parcial de Mérito
•21/05/2024, 15:55