Voltar para busca
0800066-63.2024.9.26.0020
Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 15:41Expedição de Certidão.
07/04/2025, 15:37Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em
31/03/2025, 17:14Publicado Intimação em 26/03/2025.
31/03/2025, 17:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RODRIGO FERNANDO CHIA - AUTORIDADE COATORA: Presidente do CD N. CPM-10/23/24 - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1020148: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800066-63.2024.9.26.0020 - JP - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - VISTOS. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos IDs 1013550 e 1020140), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 20 de março de 2025. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito." - ADVOGADOS: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - OAB SP490032 e MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO FERNANDES - OAB SP500292 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br
25/03/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 15:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025, 15:46Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 15:44Determinado o arquivamento
24/03/2025, 15:44Recebidos os autos
20/03/2025, 17:08Conclusos para despacho
19/03/2025, 18:20Expedição de Certidão.
19/03/2025, 18:19Expedição de Certidão.
19/03/2025, 18:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em
13/03/2025, 15:41Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•20/03/2025, 17:08
Despacho de Mero Expediente
•17/02/2025, 18:43
Acórdão
•19/11/2024, 12:37
Despacho de Mero Expediente
•21/10/2024, 16:44
Despacho de Mero Expediente
•15/10/2024, 17:29
Despacho de Mero Expediente
•04/10/2024, 14:11
Despacho de Mero Expediente
•25/09/2024, 17:08
Despacho de Mero Expediente
•23/08/2024, 10:49
Despacho de Mero Expediente
•21/06/2024, 11:36
Sentença (Outras)
•19/06/2024, 11:12
Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada
•19/04/2024, 10:51