0800357-33.2024.9.26.0030

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

JUIZ DA 3 AUDITORIA MILITAR

Autor

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-CB 107487-3

Terceiro

MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA

CPF 219.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TADEU MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIA TEIXEIRA FLORIANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELLE AGOSTINHO GOMES TASOKO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2024

04/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 23:28

Publicado Acórdão em 28/05/2024.

28/05/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/05/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 15:24

Voto do relator proferido

23/05/2024, 19:01

Recebidos os autos

23/05/2024, 19:01

Juntada de Acórdão

23/05/2024, 19:01

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:10

Publicado Resultado de julgamento em 23/05/2024.

23/05/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/05/2024, 12:10

Documentos

Acórdão

•23/05/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2024, 16:33

Sentença (Outras)

•17/04/2024, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 12:11