0800365-77.2024.9.26.0040

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR

Autor

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-CB 107487-3

Terceiro

MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA

CPF 219.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2024

04/07/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 23:27

Publicado Acórdão em 06/06/2024.

06/06/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 13:33

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:42

Juntada de Acórdão

03/06/2024, 17:42

Voto do relator proferido

03/06/2024, 17:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:49

Publicado Resultado de julgamento em 29/05/2024.

29/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/05/2024, 12:01

Documentos

Acórdão

•03/06/2024, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 09:53

Anexo

•09/05/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 14:18

Sentença (Outras)

•21/04/2024, 12:25

Decisão Parcial de Mérito

•16/04/2024, 19:53