0800736-75.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de ciência

13/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: BRUNO BRASIL CATARINO - Advogado do RÉU: Dr. ARTHUR DE OLIVEIRA MELO - OAB/SP 462617 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. Decisão de ID 1063882, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800736-75.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:33

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:11

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2025, 11:27

Acórdão

•31/01/2025, 06:04

Despacho Revisor

•10/12/2024, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2024, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 15:33

Decisão Parcial de Mérito

•24/11/2024, 07:52

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 09:03

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 17:10

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 17:10

Ata de Audiência de Julgamento

•04/11/2024, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 19:21

Decisão Parcial de Mérito

•05/07/2024, 15:42

Ata de Audiência de Instrução

•25/06/2024, 18:44

Decisão Parcial de Mérito

•23/05/2024, 15:26

Ata de Audiência de Instrução

•20/05/2024, 12:43