0800951-51.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:49

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/04/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 19:57

Recebidos os autos

11/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão

11/04/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:14

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:49

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/04/2025, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:28

Acórdão

•09/01/2025, 16:17

Despacho Revisor

•14/11/2024, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 17:30

Decisão Parcial de Mérito

•07/10/2024, 19:13

Decisão Parcial de Mérito

•02/10/2024, 10:31

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 18:45

Ata de Audiência de Julgamento

•16/09/2024, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2024, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 21:33

Ata de Audiência de Instrução

•27/06/2024, 11:20

Decisão Parcial de Mérito

•27/05/2024, 10:29

Ata de Audiência de Instrução

•20/05/2024, 18:58