0800951-51.2023.9.26.0040

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ROBSON WILSON DE JESUS FILHO

CPF 420.***.***-57

Autor

ROBSON WILSON DE JESUS FILHO SD PM 146455-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE MACEDO

OAB/SP 477970•Representa: ATIVO

KARLENO BARBOSA DIAS

OAB/SP 353333•Representa: ATIVO

OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA

OAB/SP 1442000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

11/04/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 14 de Fevereiro de 2025

18/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025, 00:37

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 11:26

Juntada de Acórdão

09/01/2025, 16:18

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:28

Acórdão

•09/01/2025, 16:17

Despacho Revisor

•14/11/2024, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 17:30

Decisão Parcial de Mérito

•07/10/2024, 19:13

Decisão Parcial de Mérito

•02/10/2024, 10:31

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 18:45

Ata de Audiência de Julgamento

•16/09/2024, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2024, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 21:33

Ata de Audiência de Instrução

•27/06/2024, 11:20

Decisão Parcial de Mérito

•27/05/2024, 10:29

Ata de Audiência de Instrução

•20/05/2024, 18:58

Recebimento da Denúncia

•09/03/2024, 21:39