Voltar para busca
0800400-37.2024.9.26.0040
Correicao Parcial MilitarCrimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 20:15Expedição de Certidão.
29/10/2024, 20:14Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024, 22:11Recebidos os autos
07/10/2024, 19:14Conclusos para despacho
07/10/2024, 12:15Recebidos os autos
04/10/2024, 15:47Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800400-37.2024.9.26.0040 Assunto: [Crimes de Abuso de Autoridade, Peculato-furto] CORRIGENTE: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento à correição parcial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 690238)
21/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) nº 0800400-37.2024.9.26.0040 Assunto: [Crimes de Abuso de Autoridade, Peculato-furto] CORRIGENTE: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23/07/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento à correição parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
24/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800400-37.2024.9.26.0040 Assunto: [Crimes de Abuso de Autoridade, Peculato-furto] CORRIGENTE: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 23 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
15/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
16/05/2024, 16:19Expedição de Certidão.
16/05/2024, 16:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em
16/05/2024, 16:15Publicado Intimação em 10/05/2024.
16/05/2024, 16:15Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800400-37.2024.9.26.0040 - Classe Processual: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR (11042) - CORRIGENTE: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 686767, que manteve a decisão impugnada, acatando como razões desta tudo o que consta do ID 686724, e determinando a remessa destes autos ao E. TJMESP.
09/05/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
08/05/2024, 18:14Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•07/10/2024, 19:14
Acórdão
•31/07/2024, 17:30
Despacho de Mero Expediente
•11/07/2024, 10:52
Despacho de Mero Expediente
•17/05/2024, 11:54
Decisão Parcial de Mérito
•28/04/2024, 12:46
Decisão Parcial de Mérito
•25/04/2024, 12:13
Ata de Audiência de Instrução
•25/04/2024, 12:13