0800159-30.2023.9.26.0030

Apelação CriminalFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS CB PM 123874-4

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP 326331•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS

OAB/SP 459890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

05/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:33

Recebidos os autos

05/03/2025, 14:54

Desentranhado o documento

28/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Recebidos os autos

28/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 26 de Fevereiro de 2025

27/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 09:33

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:36

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2025, 14:54

Acórdão

•09/01/2025, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2024, 17:38

Despacho Revisor

•29/11/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 14:29

Decisão Parcial de Mérito

•08/10/2024, 19:42

Sentença (Outras)

•26/09/2024, 16:05

Ata de Audiência de Julgamento

•22/08/2024, 16:45

Requisição/Solicitação Judicial

•02/08/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 18:54

Decisão Parcial de Mérito

•14/06/2024, 16:21

Ata de Audiência de Instrução

•06/06/2024, 18:53