0800591-19.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 07/03/2025.

06/03/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR Advogado do Réu: Dr.ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1001433, que determinou a execução da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800591-19.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:39

Juntada de certidão (outras)

28/02/2025, 11:38

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•28/02/2025, 14:35

Acórdão

•03/02/2025, 14:35

Despacho Revisor

•12/12/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 17:16

Decisão Parcial de Mérito

•22/11/2024, 07:41

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2024, 12:56

Sentença (Outras)

•19/10/2024, 13:03

Ata de Audiência de Julgamento

•16/10/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 08:15