0800028-27.2019.9.26.0020

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

ADRIANO COSTA DA SILVA

CPF 319.***.***-71

Autor

LUIS GUSTAVO TEIXEIRA GARCIA

CPF 333.***.***-17

Autor

ROBSON TADEU DO NASCIMENTO PAULINO

CPF 226.***.***-35

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/05/2023

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 336634/2023

13/04/2023, 19:11

Protocolizada Petição 336634/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1117952/2022 - EDcl no AgInt no

04/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117952 - EDcl no AgInt no AREsp 2105161 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:51

Embargos de Declaração de ADRIANO COSTA DA SILVA CAIRE, LUIS GUSTAVO TEIXEIRA GARCIA e ROBSON TADEU DO NASCIMENTO PAULINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117952/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105161/SP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000094-2023-AJC-2T)

07/03/2023, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117952/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2105161/SP

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1117952/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

09/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117952/2022 -

02/12/2022, 05:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:51

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2022, 17:10