0800028-27.2019.9.26.0020

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

CPF 094.***.***-65

Autor

LUIS GUSTAVO TEIXEIRA GARCIA

CPF 333.***.***-17

Autor

ADRIANO COSTA DA SILVA

CPF 319.***.***-71

Autor

ROBSON TADEU DO NASCIMENTO PAULINO

CPF 226.***.***-35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP 267069•Representa: ATIVO

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP 335564•Representa: PASSIVO

MARCOS PRADO LEME FERREIRA

OAB/SP 226359•Representa: PASSIVO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 127454•Representa: PASSIVO

EDUARDO MARCIO MITSUI

OAB/SP 77535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

04/09/2024, 14:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/07/2024, 16:53

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:18

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

26/04/2022, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

31/03/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 15:48

Anexo

•25/11/2021, 14:51

Certidão de Publicação

•25/11/2021, 14:51

Acórdão

•27/08/2021, 16:47

Despacho

•11/08/2021, 16:03

Despacho

•30/06/2021, 15:29

Despacho

•25/03/2021, 14:33

Despacho

•12/02/2021, 18:29

Decisão

•28/01/2021, 15:09

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•17/08/2020, 13:46

Outros Documentos

•10/08/2020, 16:17

Documento de Comprovação

•10/06/2020, 19:07

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•09/06/2020, 13:10

Acórdão

•03/06/2020, 18:10

Despacho

•14/05/2020, 13:57