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0800095-16.2024.9.26.0020
Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 16:10Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 12:57Publicado Intimação em 24/04/2026.
23/04/2026, 13:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em
23/04/2026, 13:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON ANTUNES DE CASTRO - Despacho de ID 1452032: "I. AUTOR: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO - SP129457 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800095-16.2024.9.26.0020 - (MC) - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - VISTOS. II. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID 1445892, página 52, intimem-se as partes, para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 14 de abril de 2026. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito” Advogado do(a)
23/04/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 11:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 11:22Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 15:15Conclusos para despacho
14/04/2026, 14:24Expedição de Certidão.
14/04/2026, 14:24Recebidos os autos
08/04/2026, 17:31Juntada de Petição de certidão (outras)
08/04/2026, 17:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ANTUNES DE CASTRO Advogado do(a) APELANTE: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO - SP129457-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A, NATALIA PEREIRA COVALE - SP302427-A Relator: PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800095-16.2024.9.26.0020 Assunto: [Reintegração]
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROBSON ANTUNES DE CASTRO Advogado do(a) APELANTE: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO - SP129457-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A, NATALIA PEREIRA COVALE - SP302427-A RELATOR: PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar Desp. ID 851853: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800095-16.2024.9.26.0020 Assunto: [Reintegração] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 3 de outubro de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente.
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ANTUNES DE CASTRO ADVOGADO do(a) APELANTE: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO - SP129457-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA PEREIRA COVALE - SP302427-A Relator: PAULO ADIB CASSEB Desp. ID 826306: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800095-16.2024.9.26.0020 Assunto: [Reintegração] Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID 826065). 3. P.R.I.C. São Paulo, 05 de agosto de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente.
07/08/2025, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 12:57
Despacho de Mero Expediente
•14/04/2026, 15:15
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 12:06
Despacho de Mero Expediente
•09/10/2025, 14:59
Despacho de Mero Expediente
•06/08/2025, 17:41
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/07/2025, 11:37
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 14:39
Acórdão
•08/02/2025, 07:27
Despacho de Mero Expediente
•04/12/2024, 18:49
Embargos (outros)
•04/12/2024, 17:01
Despacho de Mero Expediente
•13/11/2024, 06:50
Sentença (Outras)
•30/09/2024, 12:55
Despacho de Mero Expediente
•21/08/2024, 07:04
Despacho de Mero Expediente
•31/07/2024, 14:17
Documentos Diversos
•25/07/2024, 17:48