0900057-14.2020.9.26.0000

Ação RescisóriaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO

CPF 073.***.***-65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO

OAB/SP 350037•Representa: ATIVO

MAURICIO KAORU AMAGASA

OAB/SP 93603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 18:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/06/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO - SP350037-A REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) REU: MAURICIO KAORU AMAGASA - SP93603-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0900057-14.2020.9.26.0000 Assunto: [Abuso de Poder]

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:43

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

17/11/2021, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

27/09/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 18:28

Expedição de Ofício.

09/09/2021, 16:10

Publicado Despacho em 11/08/2021.

11/08/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 11:54

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 16:58

Despacho

•20/05/2021, 13:44

Decisão

•07/05/2021, 17:34

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•29/01/2021, 11:44

Outros Documentos

•26/01/2021, 16:59

Anexos Diversos

•06/11/2020, 12:14

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•29/10/2020, 12:56

Acórdão

•06/10/2020, 19:21

Despacho

•27/08/2020, 16:23

Despacho

•13/08/2020, 14:01

Despacho

•24/07/2020, 20:17

Despacho

•28/06/2020, 10:01

Despacho

•08/06/2020, 17:13

Certidão de disponibilização DJE

•14/04/2020, 17:47

Decisão

•09/04/2020, 16:27