0800331-05.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/03/2025, 12:38

Publicado Intimação em 12/03/2025.

11/03/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DOUGLAS RAYMILSON CORREA JUNIOR - Advogados do Réu: Dr. FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS - SP410240, Dr. MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - SP281601 - Assunto:Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da decisão de ID 1006361, que determinou a Expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800331-05.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 19:01

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:00

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:51

Juntada de certidão (outras)

06/03/2025, 17:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/03/2025, 17:00

Acórdão

•03/02/2025, 13:21

Despacho Revisor

•09/12/2024, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 11:57

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 18:16

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2024, 13:56

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 18:32

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 18:32

Ata de Audiência de Julgamento

•04/11/2024, 13:06

Decisão Parcial de Mérito

•16/09/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 07:47

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 16:41

Ata de Audiência de Instrução

•29/07/2024, 18:43

Decisão Parcial de Mérito

•19/07/2024, 13:02