0800331-05.2024.9.26.0040

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

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Partes do Processo

DOUGLAS RAYMILSON CORREA JUNIOR

CPF 427.***.***-08

Autor

SD PM 230348-5 DOUGLAS RAYMILSON CORREA JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS

OAB/SP 410240•Representa: ATIVO

MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA

OAB/SP 281601•Representa: ATIVO

FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS

OAB/SP 191134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

06/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 26 de Fevereiro de 2025

27/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 08:03

Publicado Acórdão em 05/02/2025.

05/02/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 14:28

Juntada de Acórdão

03/02/2025, 13:21

Voto do relator proferido

03/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•03/02/2025, 13:21

Despacho Revisor

•09/12/2024, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 11:57

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 18:16

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2024, 13:56

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 18:32

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 18:32

Ata de Audiência de Julgamento

•04/11/2024, 13:06

Decisão Parcial de Mérito

•16/09/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 07:47

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 16:41

Ata de Audiência de Instrução

•29/07/2024, 18:43

Decisão Parcial de Mérito

•19/07/2024, 13:02

Pedido de reconsideração de decisão

•17/07/2024, 14:51