0800467-02.2024.9.26.0040

Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

DAIANE PINTO DE CAMPOS

CPF 417.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LOPES DE ORNELLAS

OAB/SP 103484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 334467/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/12/2025, 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

10/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183577/2025

03/12/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1183577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de DAIANE PINTO DE CAMPOS

28/11/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791946/2025

28/08/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 00:10