0800401-22.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsa identidadeFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:27

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 14:19

Publicado Intimação em 04/07/2025.

03/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/07/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: EDUARDO JOSE DE ANDRADE - Advogado do RÉU: Dr. MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - OAB/SP 400995 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da r. Decisão de ID 1133145, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800401-22.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 19:11

Recebidos os autos

01/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

01/07/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/07/2025, 18:48

Acórdão

•14/05/2025, 20:16

Despacho Revisor

•11/04/2025, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2025, 17:44

Decisão Parcial de Mérito

•25/02/2025, 13:20

Decisão Parcial de Mérito

•12/02/2025, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 18:39

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 16:11

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 16:11

Ata de Audiência de Julgamento

•18/12/2024, 07:26

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 18:36

Ata de Audiência de Instrução

•06/11/2024, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 14:26

Ata de Audiência de Instrução

•17/10/2024, 18:57