0800549-33.2024.9.26.0040

Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VICTOR DE FREITAS CARVALHO

CPF 141.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ANTONIO LACAVA

OAB/SP 171371•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 257238/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

06/10/2025, 08:34

Expedição de Ofício nº 257238/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

06/10/2025, 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

30/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914702/2025

25/09/2025, 21:21

Protocolizada Petição 914702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de VICTOR DE FREITAS CARVALHO

19/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

04/09/2025, 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/09/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:00