0800695-74.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

05/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/06/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: RAFAEL RANDAL VIEIRA - Advogado do RÉU: Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES - OAB/SP 274270 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 1086641, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800695-74.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

20/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:05

Recebidos os autos

16/05/2025, 17:20

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•20/05/2025, 07:59

Acórdão

•31/03/2025, 17:14

Despacho Revisor

•18/03/2025, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2025, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2025, 11:49

Decisão Parcial de Mérito

•25/02/2025, 13:40

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2025, 13:07

Decisão Parcial de Mérito

•24/01/2025, 19:28

Sentença (Outras)

•08/12/2024, 20:07

Sentença (Outras)

•08/12/2024, 20:07

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•05/12/2024, 13:14

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 15:46

Decisão Parcial de Mérito

•16/10/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 18:32