0800695-74.2024.9.26.0040

Apelação CriminalPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

RAFAEL RANDAL VIEIRA

CPF 320.***.***-81

Autor

EX-CB PM 138074-5 RAFAEL RANDAL VIEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SALLA RODRIGUES

OAB/SP 274270•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

16/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 23 de Abril de 2025

23/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 18:28

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 18:31

Juntada de Acórdão

31/03/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 17:14

Despacho Revisor

•18/03/2025, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2025, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2025, 11:49

Decisão Parcial de Mérito

•25/02/2025, 13:40

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2025, 13:07

Decisão Parcial de Mérito

•24/01/2025, 19:28

Sentença (Outras)

•08/12/2024, 20:07

Sentença (Outras)

•08/12/2024, 20:07

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•05/12/2024, 13:14

Decisão Parcial de Mérito

•08/11/2024, 15:46

Decisão Parcial de Mérito

•16/10/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 18:32

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2024, 16:46