0800708-73.2024.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

FERNANDO MOROTTI DA ROCHA

CPF 337.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

BENTO CORREIA LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305108/2026

31/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 305108/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/03/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:30