0800188-53.2024.9.26.0060

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

NIVALDO SILVA LUIZ

CPF 088.***.***-65

Autor

SD PM 149936-0 NIVALDO SILVA LUIZ

Terceiro

EX-SD PM 149936-0 NIVALDO SILVA LUIZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

KAUE TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP 511984•Representa: ATIVO

BRUNA SANTOS LIMA

OAB/SP 522705•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP 252954•Representa: PASSIVO

LUIZA MARIA TELES DOS SANTOS

OAB/SE 17822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

27/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:41

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:49

Recebidos os autos

10/03/2026, 20:49

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/03/2026, 17:40

Publicado Decisão Monocrática em 18/02/2026.

18/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:47

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2026, 20:49

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 20:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:57

Cópia

•19/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:35

Acórdão

•11/08/2025, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 20:48

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2025, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2025, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2025, 17:33

E-mail

•25/03/2025, 19:27

E-mail

•25/03/2025, 19:27

Sentença (Outras)

•05/03/2025, 15:52