0800796-14.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

05/05/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

29/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

13/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

13/04/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: FRANKLIN MICHAEL DOS SANTOS PEREIRA, GABRIEL DO NASCIMENTO VIANA, ELLEN SILVA Assistente de acusação: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 491.570 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do inteiro teor da decisão de ID 1421261, a qual determinou a intimação do Assistente de Acusação para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 10 dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800796-14.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 20:34

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/04/2026, 21:39

Decisão Parcial de Mérito

•18/03/2026, 20:34

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2026, 09:13

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2025, 17:09

Decisão Parcial de Mérito

•18/12/2025, 20:02

Ata de Audiência (Outras)

•17/12/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 13:00

Ata de Audiência de Julgamento

•12/12/2025, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 19:09

Decisão Parcial de Mérito

•17/11/2025, 15:42

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•14/11/2025, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2025, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 07:56

Decisão Parcial de Mérito

•30/10/2025, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2025, 06:28