0800100-68.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioOmissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

08/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

17/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de razões

10/04/2026, 11:13

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 03/03/2026

01/04/2026, 13:06

Desentranhado o documento

01/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 03/03/2026

01/04/2026, 13:03

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•20/04/2026, 23:18

Decisão Parcial de Mérito

•10/04/2026, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/03/2026, 12:08

Sentença (Outras)

•13/02/2026, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2025, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2025, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2025, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2025, 22:09

Decisão Parcial de Mérito

•30/07/2025, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2025, 18:30

Ata de Audiência de Instrução

•16/04/2025, 23:37