0800100-68.2024.9.26.0010

Apelação CriminalOmissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. ENIO LUIZ ROSSETTO

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Partes do Processo

ANTONIO AMARAL DA SILVA

CPF 705.***.***-34

Autor

1 SGT PM 972464-8 ANTONIO AMARAL DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS

OAB/SP 227174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:34

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:34

Conclusos para despacho

11/05/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:50

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:19

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 18:29

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:28

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2026, 13:34

Decisão Parcial de Mérito

•20/04/2026, 23:18

Decisão Parcial de Mérito

•10/04/2026, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/03/2026, 12:08

Sentença (Outras)

•13/02/2026, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2025, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2025, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2025, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2025, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2025, 22:09

Decisão Parcial de Mérito

•30/07/2025, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2025, 18:30