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0801075-97.2024.9.26.0040
ReabilitacaoReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 17:49Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:49Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:48Expedição de Ofício.
08/05/2025, 19:17Publicado Intimação em 02/04/2025.
01/04/2025, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em
01/04/2025, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EDVANDRO DE PAULA SANTOS - REQUERIDO: JUIZ DA 4ª AUDITORIA MILITAR - Advogada: Dra. PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 270184 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da r. decisão de ID 1009993. NOTA DE CARTÓRIO: Fica SEM EFEITO o edital disponibilizado no dia 28/03/2025, por haver sido SUSPENSOS OS PRAZOS nesse dia, em decorrência da indisponibilidade dos servidos de Tecnologia da Informação da Justiça Militar de São Paulo, por problemas técnicos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801075-97.2024.9.26.0040 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -
01/04/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 13:55Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 13:55Juntada de Petição de ciência
31/03/2025, 12:06Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EDVANDRO DE PAULA SANTOS - REQUERIDO: JUIZ DA 4ª AUDITORIA MILITAR - Advogada: Dra. PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 270184 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da r. decisão de ID 1009993. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801075-97.2024.9.26.0040 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -
28/03/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 15:32Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 15:32Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 15:32Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025, 18:13Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•11/03/2025, 17:54
Acórdão
•08/02/2025, 07:27
Despacho de Mero Expediente
•17/12/2024, 19:58
Despacho de Mero Expediente
•12/12/2024, 19:48
Decisão Parcial de Mérito
•02/12/2024, 16:58
Decisão Parcial de Mérito
•26/11/2024, 21:42
Documentos Diversos
•18/11/2024, 12:25