0801075-97.2024.9.26.0040

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR

Autor

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

EDVANDRO DE PAULA SANTOS

CPF 264.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 270184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 19:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/03/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 6 de Março de 2025

10/03/2025, 19:33

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de ciência

11/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 12:56

Juntada de Acórdão

08/02/2025, 07:27

Voto do relator proferido

08/02/2025, 07:27

Recebidos os autos

08/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:20

Publicado Resultado de julgamento em 06/02/2025.

06/02/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/02/2025, 12:58

Documentos

Acórdão

•08/02/2025, 07:27

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2024, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2024, 19:48

Decisão Parcial de Mérito

•02/12/2024, 16:58

Decisão Parcial de Mérito

•26/11/2024, 21:42

Documentos Diversos

•18/11/2024, 12:25