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0900379-92.2024.9.26.0000
Agravo Interno CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
30/09/2025, 18:46Expedição de Certidão.
30/09/2025, 18:46Juntada de Petição de ciência
25/09/2025, 20:09Expedição de Ofício.
23/09/2025, 16:13Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em
17/09/2025, 13:16Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: EDUARDO DE MOURA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO PASSOS - SP468434 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente) Desp. ID 843016: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0900379-92.2024.9.26.0000 Assunto: [Corrupção passiva, Peculato] Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 10 de setembro de 2025. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente.
16/09/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 18:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2025, 17:53Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 12:50Recebidos os autos
12/09/2025, 16:21Conclusos para despacho
10/09/2025, 15:58Juntada de Petição de ciência
25/08/2025, 12:47Publicado Acórdão em 21/08/2025.
21/08/2025, 15:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em
20/08/2025, 14:01Documentos
Despacho de Mero Expediente
•12/09/2025, 16:21
Acórdão
•19/08/2025, 17:07
Despacho de Mero Expediente
•24/06/2025, 13:48
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•09/06/2025, 15:04
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•30/05/2025, 14:19
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 12:57
Manifestação (Outras)
•13/04/2025, 20:31
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:31
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:31
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:31
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:31
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:31
Manifestação (Outras)
•13/04/2025, 20:23
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:23
Cópias Extraídas de Outros Processos
•13/04/2025, 20:23