0801021-64.2024.9.26.0030

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

JUIZ DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL

Autor

MARIANGELA BARBOSA DA SILVA

CPF 106.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO

OAB/SP 399407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 3 de Abril de 2025

08/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:55

Publicado Acórdão em 07/03/2025.

07/03/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025, 17:52

Juntada de Acórdão

05/03/2025, 17:48

Voto do relator proferido

05/03/2025, 17:48

Recebidos os autos

05/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:19

Publicado Resultado de julgamento em 05/03/2025.

05/03/2025, 15:15

Documentos

Acórdão

•05/03/2025, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2025, 19:11

Decisão Parcial de Mérito

•05/02/2025, 17:52

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2024, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2024, 13:56

Decisão Parcial de Mérito

•24/10/2024, 16:34