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0900435-28.2024.9.26.0000
Revisao CriminalApropriação indébitaApropriação IndébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 16:05Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/11/2025, 19:53Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 11:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em
06/11/2025, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES - SP384297-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA LOPES - SP89461 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Presidente Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0900435-28.2024.9.26.0000 Assunto: [Apropriação indébita]
06/11/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 18:32Expedição de Certidão.
05/11/2025, 18:31Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 16:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 15:44Expedição de Certidão.
28/10/2025, 18:48Recebidos os autos
28/10/2025, 18:46Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/09/2025, 15:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
12/09/2025, 16:31Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:31Expedição de Ofício.
11/09/2025, 14:49Documentos
Despacho de Mero Expediente
•08/09/2025, 14:23
Despacho de Mero Expediente
•04/08/2025, 17:24
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/07/2025, 11:41
Ato Ordinatório
•27/05/2025, 17:19
Cópia
•09/05/2025, 16:17
Acórdão
•06/02/2025, 11:42
Despacho de Mero Expediente
•29/01/2025, 11:50
Despacho de Mero Expediente
•13/01/2025, 14:14
Despacho Revisor
•06/12/2024, 17:18
Despacho de Mero Expediente
•05/12/2024, 14:11
Despacho de Mero Expediente
•26/08/2024, 17:16
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/08/2024, 20:14
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/08/2024, 20:14
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/08/2024, 20:14
Cópias Extraídas de Outros Processos
•21/08/2024, 20:14