0900435-28.2024.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Revisão Criminal · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES

CPF 056.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES

OAB/SP 384297•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 274326/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

24/10/2025, 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

20/10/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974408/2025

10/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 974408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES

07/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 898261/2025

23/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 898261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896552/2025

22/09/2025, 20:11

Protocolizada Petição 896552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 19:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/09/2025

17/09/2025, 00:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:20