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0801188-44.2024.9.26.0010
ReabilitacaoReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 17:53Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:53Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:52Expedição de Ofício.
08/05/2025, 19:18Juntada de Petição de ciência
03/04/2025, 13:32Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/04/2025, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/04/2025, 13:13Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: AILTON CALORA VENTURINO - REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA - Advogado: Dr. SILVIO FRIGERI CALORA - OAB/SP 193645 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da decisão de ID 1033812. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0801188-44.2024.9.26.0010 - Classe Processual: REABILITAÇÃO (1291) -
03/04/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 18:07Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 18:07Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 18:07Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025, 10:24Recebidos os autos
02/04/2025, 07:44Conclusos para decisão
01/04/2025, 17:29Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:28Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•02/04/2025, 07:44
Acórdão
•20/02/2025, 17:36
Despacho de Mero Expediente
•04/02/2025, 15:15
Despacho de Mero Expediente
•30/01/2025, 13:30
Sentença (Outras)
•20/01/2025, 18:29
Decisão Parcial de Mérito
•23/12/2024, 09:41
Decisão Parcial de Mérito
•09/12/2024, 19:20
Documentos Diversos
•06/12/2024, 14:20
Documentos Diversos
•06/12/2024, 14:20
Documentos Diversos
•06/12/2024, 14:20