Voltar para busca
0800491-60.2024.9.26.0030
Apelação CriminalRecusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
WELLINTON RAMOS
CPF 342.***.***-16
SD PM 143158-7 WELLINTON RAMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
WELLINTON RAMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ
29/04/2026, 19:10Expedição de Certidão.
29/04/2026, 19:10Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 16:32Expedição de Certidão.
27/04/2026, 19:06Expedição de Ofício.
23/04/2026, 14:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 13:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 13:43Juntada de Petição de manifestação
17/04/2026, 08:53Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 18:00Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 18:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 15:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2026, 15:48Recebidos os autos
11/04/2026, 15:25Proferido despacho de mero expediente
11/04/2026, 15:25Conclusos para despacho
09/04/2026, 16:56Documentos
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 18:00
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 18:16
Despacho de Mero Expediente
•11/04/2026, 15:25
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 12:13
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 18:15
Despacho de Mero Expediente
•13/03/2026, 20:11
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/03/2026, 15:34
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 17:03
Acórdão
•25/11/2025, 19:35
Despacho Revisor
•05/11/2025, 16:38
Despacho de Mero Expediente
•04/11/2025, 19:31
Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada
•07/10/2025, 12:12
Despacho de Mero Expediente
•03/10/2025, 15:28
Despacho de Mero Expediente
•19/09/2025, 18:23
Decisão Parcial de Mérito
•29/08/2025, 17:42