0800191-31.2024.9.26.0020

Procedimento Comum CívelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Cível · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO DE JESUS ZURDO RODRIGUES DE CAMARGO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Decisão de ID 1474334: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800191-31.2024.9.26.0020 - MJ - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento / Detenção / Prisão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - VISTOS. Inclusive a certidão encartada no ID 1474184. II. Tendo em vista a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA nº 001/2026 ASSPRES/CGER, que dispõe sobre o preenchimento do campo "Etnia" nos sistemas processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, intime-se o i. causídico do autor para cumprimento do artigo 6º, parágrafo único da Instrução, senão vejamos: “Nos processos cíveis e de natureza especial, não havendo informação nos autos, o(a) magistrado(a) oportunizará à parte pessoa física manifestação quanto ao preenchimento do campo “Etnia”, consignando-se que, na ausência de resposta, será registrado como “Não declarado””. PRAZO: 05 (cinco) dias. São Paulo, 05 de maio de 2026. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito - Advogado: Dr. ALBERIONE ARAUJO DA SILVA - OAB/SP 297034, Dr. JOSUE DE SOUZA MARCELINO, SP326505 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:49

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIO DE JESUS ZURDO RODRIGUES DE CAMARGO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Decisão de ID 1449991: “I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800191-31.2024.9.26.0020 - MJ - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento / Detenção / Prisão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - VISTOS. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos ID’s 1438302 e 1448354), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 13 de abril de 2026. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito” - Advogado: Dr. ALBERIONE ARAUJO DA SILVA - OAB/SP 297034, Dr. JOSUE DE SOUZA MARCELINO, SP326505 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 15:07

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 17:31

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:00

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2026, 17:31

E-mail

•20/03/2026, 18:16

E-mail

•12/03/2026, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2026, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/12/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:08

Cópia

•15/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:28

Acórdão

•14/07/2025, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2025, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 18:44

Sentença (Outras)

•26/03/2025, 15:22