0900665-70.2024.9.26.0000

Agravo Em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Revisão Criminal · ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

Partes do Processo

FRANKLIN GOMES DA SILVA

CPF 316.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RAYSSA TEODOZIO DOS SANTOS

OAB/SP 523705•Representa: ATIVO

BRUNA SANTOS LIMA

OAB/SP 522705•Representa: ATIVO

GISLAIO RIAN DOS SANTOS

OAB/SP 490032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 249491/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

26/09/2025, 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

23/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876288/2025

17/09/2025, 13:46

Protocolizada Petição 876288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de FRANKLIN GOMES DA SILVA

12/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

15/08/2025, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/08/2025, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:10