0800021-98.2020.9.26.0020

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

FRANCISCO CLEUTON PEREIRA FIRMIANO

CPF 113.***.***-40

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 365342•Representa: ATIVO

THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA

OAB/SP 404967•Representa: ATIVO

MELISSA DA SILVA AMORIM

OAB/SP 416124•Representa: ATIVO

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP 205726•Representa: PASSIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 17:54

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:47

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO CLEUTON PEREIRA FIRMIANO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 317400: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800021-98.2020.9.26.0020 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 8040/20 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificad

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO CLEUTON PEREIRA FIRMIANO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 317400: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800021-98.2020.9.26.0020 - DS - NÚMERO DE CONTROLE: 8040/20 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificad

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:59

Recebidos os autos

11/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:07

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2022, 06:56

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 18:18

Despacho

•15/05/2021, 11:13

Despacho

•16/04/2021, 13:46

Decisão

•17/03/2021, 17:26

Anexos Diversos

•04/12/2020, 18:02

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•12/11/2020, 15:01

Acórdão

•09/11/2020, 17:00

Despacho

•20/10/2020, 18:38

Despacho

•16/10/2020, 11:52

Despacho

•18/08/2020, 15:48

Despacho

•11/08/2020, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/08/2020, 21:37

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/08/2020, 21:35