0800450-93.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. III - DES. MIL. ORLANDO EDUARDO GERALDI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) APELANTE: KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIEL FERNANDES MARQUES - SP495192 ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNA SANTOS LIMA - SP522705 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAYSSA TEODOZIO DOS SANTOS - SP523705 ADVOGADO do(a) APELANTE: MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA - SP490347 APELADO: VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA - SP490347, BRUNA SANTOS LIMA - SP522705, GABRIEL FERNANDES MARQUES - SP495192, GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A, KAUE TEIXEIRA PEREIRA - SP511984, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA - SP488263, RAYSSA TEODOZIO DOS SANTOS - SP523705 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 12 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800450-93.2024.9.26.0030

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

05/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

02/02/2026, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2026.

22/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/01/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800450-93.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS - Advogados: Dra. BRUNA SANTOS LIMA - OAB/SP 522705, Dr. GABRIEL FERNANDES MARQUES - OAB/SP 495192, Dr. GISLAIO RIAN DOS SANTOS - OAB/SP 490032, Dr. KAUE TEIXEIRA PEREIRA - OAB/SP 511984 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS a apresentar contrarrazões ao apelo ministerial, no prazo legal.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/01/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:54

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2026, 14:58

Decisão Parcial de Mérito

•20/01/2026, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2026, 15:07

Decisão Parcial de Mérito

•05/12/2025, 16:33

Decisão Parcial de Mérito

•24/11/2025, 18:25

Sentença (Outras)

•11/11/2025, 20:11

Ata de Audiência de Julgamento

•03/11/2025, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2025, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2025, 14:42

Decisão Parcial de Mérito

•19/07/2025, 15:26

Ata de Audiência de Instrução

•15/07/2025, 17:43

Decisão Parcial de Mérito

•30/05/2025, 15:20

Ata de Audiência de Instrução

•22/05/2025, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2025, 15:22

Decisão Parcial de Mérito

•09/05/2025, 17:04