0800196-83.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/05/2026, 21:16

Publicado Intimação em 12/05/2026.

16/05/2026, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VINICIUS NEVES FLORINDO FIGUEIRA e outro - Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES - SP255354 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da expedição da Guia de Recolhimento Definitiva em desfavor do corréu VINICIUS NEVES FLORINDO FIQUEIRA, aos 18/04/2026. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800196-83.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de cota ministerial

24/04/2026, 08:39

Baixa Definitiva

18/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:26

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/03/2026, 17:07

Acórdão

•04/02/2026, 14:49

Despacho Revisor

•13/01/2026, 14:29

Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada

•19/12/2025, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2025, 12:01

Decisão Parcial de Mérito

•20/10/2025, 21:29

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2025, 10:22

Recibo (Outros)

•02/10/2025, 13:58

Decisão Parcial de Mérito

•10/09/2025, 18:45

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2025, 15:13

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 21:50

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 15:49

Decisão Parcial de Mérito

•11/08/2025, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•25/07/2025, 15:35

Decisão Parcial de Mérito

•24/07/2025, 18:45