0801240-40.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. VI - DES. MIL. RICARDO JUHAS SANCHES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:59

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VICTOR PIASECKI GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL - SP379219-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 859992) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801240-40.2024.9.26.0010

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VICTOR PIASECKI GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE TORSANI - SP240858-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL - SP379219-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801240-40.2024.9.26.0010

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

01/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 12:17

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2026, 18:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:42

Acórdão

•16/10/2025, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 13:44

Despacho Revisor

•03/10/2025, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2025, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2025, 12:21

Decisão Parcial de Mérito

•29/07/2025, 22:23

Decisão Parcial de Mérito

•02/07/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/06/2025, 16:54

Sentença (Outras)

•05/06/2025, 18:22

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•03/06/2025, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2025, 09:48

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2025, 20:50