0800432-08.2025.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: CLEVERSON GALHARDO DA SILVA - Advogado(s): Advogados do(a) REU: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da decisão de ID 1379170 que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800432-08.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:35

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:09

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:43

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•10/02/2026, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2026, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 15:01

Acórdão

•10/10/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 18:45

Despacho Revisor

•23/09/2025, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2025, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2025, 17:16

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2025, 08:20

Decisão Parcial de Mérito

•22/07/2025, 12:46

Sentença (Outras)

•28/06/2025, 11:41

Sentença (Outras)

•28/06/2025, 11:41

Ata de Audiência de Julgamento

•27/06/2025, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2025, 15:52

Requisição/Solicitação Judicial

•04/06/2025, 18:35