1003617-58.2020.8.11.0004

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 37.253,48

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2025, 17:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 13:01

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

24/11/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

24/11/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:43

Documentos

Decisão

•01/12/2020, 17:26

Sentença

•18/12/2020, 18:07

Decisão

•18/02/2021, 17:52

Sentença

•23/03/2021, 18:13

Recurso de sentença

•14/04/2021, 08:49

Manifestação

•14/04/2021, 08:49

Despacho

•25/08/2022, 09:46

Acórdão

•21/10/2022, 16:15

Despacho

•16/12/2022, 09:53

Acórdão

•24/02/2023, 09:43

Acórdão

•24/02/2023, 11:39

Acórdão

•24/02/2023, 11:39

Outros documentos

•21/03/2023, 20:33

Outros documentos

•21/03/2023, 20:33

Decisão

•26/06/2023, 23:48