1008847-47.2021.8.11.0004

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de OSNEY GUSTAVO LOPES DOURADO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:11

Decorrido prazo de KESSLEY BRITO LIMA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/03/2024, 13:02

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:02

Publicado Sentença em 01/03/2024.

06/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/03/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 18:47

Extinta a punibilidade por prescrição

26/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:07

Documentos

Decisão

•15/11/2021, 12:11

Recurso de sentença

•22/11/2021, 21:24

Decisão

•25/01/2022, 17:58

Decisão

•09/11/2022, 12:55

Despacho

•24/01/2023, 18:24

Despacho

•08/02/2023, 15:18

Acórdão

•05/04/2023, 15:47

Despacho

•19/08/2023, 22:21

Manifestação do MP para o Juízo

•22/08/2023, 11:11

Sentença

•26/02/2024, 17:07

Sentença

•26/02/2024, 17:07

Manifestação

•27/02/2024, 18:47