1043810-72.2018.8.11.0041

Mandado de Segurança CívelFloraDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

12/05/2023, 00:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:16

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MB ENGENHARIA SPE 039 S/A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIABÁ (MT) Vara Especializada do Meio Ambiente Juizado Volante Ambiental Comarca de Cuiabá (MT) PROCESSO Nº: 1043810-72.2018.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 112710943, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, decorrido este sem

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 13:19

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:19

Juntada de manifestação

17/03/2023, 13:19

Documentos

Despacho

•14/12/2018, 16:23

Despacho

•12/08/2019, 10:28

Decisão

•19/10/2020, 10:30

Manifestação

•29/10/2020, 12:28

Despacho

•19/02/2021, 11:18

Despacho

•20/04/2021, 16:21

Sentença

•21/05/2021, 15:14

Manifestação

•24/05/2021, 13:23

Petição inicial em pdf

•01/06/2021, 18:39

Despacho

•02/06/2021, 13:55

Decisão

•26/07/2021, 15:06

Manifestação

•05/08/2021, 13:49

Recurso de sentença

•18/08/2021, 18:20

Recurso de sentença

•18/08/2021, 18:24

Decisão

•17/08/2022, 18:58