0001189-46.2017.8.11.0095

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · VARA ÚNICA DE PARANAÍTA 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ALOISIO PETERSON

CPF 880.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846039/2024

25/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 846039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 681560/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681560 - EDcl no AgInt no AREsp 2323094 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 19:40

Embargos de Declaração de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681560/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2323094/MT

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681560/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2323094/MT

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 22/08/2024, para ALOISIO PETERSON apresentar resposta à petição n. 681560/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

23/08/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2023, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2023, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:51

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 19:40