0001189-46.2017.8.11.0095

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MPEMT - PARANAITA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO

OAB/MT 7835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 18/11/2024

23/11/2024, 11:20

Recebidos os autos

20/11/2024, 10:14

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido

20/11/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

20/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 19:00

Decisão interlocutória

13/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:48

Decorrido prazo de ALOISIO PETERSON em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:59

Documentos

Decisão

•15/11/2018, 10:10

Decisão

•15/11/2018, 10:10

Ato ordinatório

•15/11/2018, 10:10

Sentença

•15/11/2018, 10:10

Sentença

•15/11/2018, 10:10

Ato ordinatório

•15/11/2018, 10:10

Despacho

•15/11/2018, 10:10

Despacho

•15/07/2019, 18:15

Despacho

•25/03/2020, 13:48

Despacho

•07/01/2021, 18:06

Despacho

•15/12/2021, 13:41

Acórdão

•20/05/2022, 15:57

Acórdão

•21/05/2022, 10:20

Acórdão

•21/05/2022, 10:20

Decisão

•08/11/2022, 12:54