1031095-76.2022.8.11.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.341,89

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 07:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/08/2025, 01:46

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 16:59

Sentença

•28/02/2023, 16:23

Sentença

•06/12/2023, 16:47

Recurso de sentença

•22/01/2024, 09:49

Decisão

•06/03/2024, 13:53

Decisão

•06/03/2024, 13:53

Acórdão

•29/04/2024, 15:13

Decisão

•03/09/2024, 16:41

Decisão

•03/09/2024, 16:41

Sentença

•03/02/2025, 19:03

Sentença

•03/02/2025, 19:03

Sentença

•13/08/2025, 19:15

Sentença

•13/08/2025, 19:15