0000001-78.1991.8.11.0111

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

LUIS ALBERTO DONIN

CPF 512.***.***-68

Reu

ARLINDO CAPITANI

CPF 177.***.***-78

TERCEIRO

VALDEMIR PEREIRA BUENO

CPF 458.***.***-34

TERCEIRO

JOSE ANTONIO CORREA

CPF 325.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA

OAB/MT 7274•Representa: PASSIVO

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS

OAB/MT 8948•Representa: PASSIVO

RAFAEL BALDASSO ROMERO

OAB/MT 14717•Representa: PASSIVO

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS

OAB/MT 19701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/02/2020, 12:24

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 12:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 857223/2019 (Juntada automática)

17/12/2019, 16:23

Protocolizada Petição 857223/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

17/12/2019, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 298327/2019 - EDcl

06/12/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0298327 - EDcl no REsp 1752018 - Publicação prevista para 06/12/2019

04/12/2019, 17:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/11/2019, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

26/11/2019, 20:43

Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO DONIN Acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 298327/2019 - EDcl no REsp 1752018

26/11/2019, 18:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

04/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 333812/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019, 09:31

Protocolizada Petição 333812/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2019

04/06/2019, 09:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330456/2019 (Juntada Automática)

03/06/2019, 13:39

Protocolizada Petição 330456/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2019

03/06/2019, 13:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2019, 16:23

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/05/2019, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2019, 15:02

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2019, 17:27

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/12/2019, 08:02